20 de março de 2009
por João Campos O cenário era a Vara Cível de Cuiabá. O ano, 1991. Estávamos em uma audiência no meio de uma tarde escaldante, on [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Luciano Alves da Costa Foi com imensa satisfação que recebemos a notícia da declaração do presidente do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu em audiência, n [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Só advogado pode fazer sustentação oral em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento o ministro Cezar Peluso n [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Na segunda reunião do Comitê Especial para Implantação do Manual dos Juizados Especiais, ocorrida na semana passada no Conselho Na [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Foi aprovada pelo Congresso Nacional a Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil junto à Receita Federal e cri [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) contra lei sobre serviço notorial de Mato Grosso do [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do esta [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A atividade agrícola na entressafra não pode ser considerada transitória, e sim permanente. Por isso, o trab [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça potiguar julgue novamente uma ação em que uma mulher reivindica part [ Leia mais... ]