17 de fevereiro de 2014
Apesar de ter recebido o benefício da gratuidade judiciária, a empresa Visual Presence Marketing Integrado perdeu o direito a reco [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
Uma imagem captada pelo Google Maps foi utilizada por um juiz do trabalho convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta segunda-feira, dia 14, os dois últimos policiais militares acusados de envolvimento [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
Réu primário que não apresenta comportamento prejudicial ao andamento da ação penal pode se ausentar do país desde que comunique s [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária gratuita a um mecânico de manutenção da Imprensa [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para impedir o trânsito em julgado de decisão [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
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08 de setembro de 2014
Com base no voto da juíza convocada Érica Aparecida Pires Bessa, a 1ª Turma do TRT-MG declarou extinta a execução promovida pela U [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está situ [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2014
A OAB assinou nesta quarta-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor com objetivo de prom [ Leia mais... ]