30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Supremo Tribunal Federal já sinalizou diversas vezes que a comunicação do advogado com seu cliente, no le [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara de Vereadores de São Paulo vai votar, na próxima semana, o projeto de lei de autoria do vereador Edivaldo Estima (PPS), q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cidade de Atlanta, na Geórgia, enfrenta um episódio sem precedentes na história jurídica dos Estados Unidos. Não há verbas para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça faz em Manaus audiência pública para ouvir instituições públicas, priva [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28/1), medidas provisórias que alteram dispositiv [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
O tempo que o funcionário fica na fila do refeitório não pode ser considerado hora extra. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (26/2) representantes da Co [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O pleno do Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento J [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara foi prorrogada por mais 60 dias para investigar a informação da revista Veja [ Leia mais... ]