30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Depois de detectar que o álcool é determinante nos casos de agressão física contra a mulher, no Rio Grande [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arryanne Queiroz No julgamento do HC 91.952, em 7 de agosto de 2008, em oposição ao Superior Tribunal de Justiça e ao Minis [ Leia mais... ]
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O réu Filipe Mabril, condenado pela Justiça paulista à pena de sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime de extorsão, pod [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal Na esteira das eleições de 2008, as decisões sobre propaganda eleitoral na internet vêm se apres [ Leia mais... ]
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O professor de Educação Física Paulo César Timponi deve continuar preso. A decisão é do ministro Menezes Direito, do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O eleitor que não votou nas eleições de domingo, dia 5 de outubro, e nem justificou sua ausência em um local de votação ou posto d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro doleiros por atuar no mercado de câmbio ilegalmente e enviar remessas d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o município não tem como oferecer tratamento adequado a menor com deficiência mental, o Estado deve transferi-lo para outro mun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Nações Unidas nomearam, na quinta-feira (6/11), cinco juízes para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. Entre eles, está o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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