30 de janeiro de 2009
Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a ta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império, não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional. A co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o colega Eros Grau como membro efetivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ele sub [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A possibilidade de continuação da atividade criminosa justifica a decretação de prisão preventiva para garan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Airton Franco O Projeto de Lei 1914/07, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a instituição do juízo de instrução crim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O preso que comete falta grave perde os dias remidos. A determinação do artigo 127 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) é con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seis pessoas processadas sob acusação de praticarem crimes sexuais entraram, nesta quarta-feira (25/6), com uma ação em Atlanta, n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor-regional da Polícia Federal de São Paulo, Dirceu Bertin, foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fausto Martin De Sanctis Que bom poder dizer a si e ao mundo que se vive em pleno exercício das liberdades de um Estado ver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado José Eduardo Haddad, presidente do Sindicato das Sociedades de São Paulo e Rio de Janeiro, enviou mensagem ao president [ Leia mais... ]