30 de novembro de -1
lat A partir do que vem antes. Prova fundada unicamente na razão, sem fundamento na experiência. Opõe-se a a posteriori. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Sê breve e agradarás. Conselho escolástico aplicado à eloqüência. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Direito de sangue. Princípio que só reconhece como nacionais os filhos de pais nascidos no país. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Não mexer no que está quieto. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para ter direito a medicamento fornecido pelo estado, paciente precisa comprovar que não tem condições de arcar com o tratamento. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo que não esteja preso, réu tem direito de ter seu recurso de apelação analisado pela segunda instância, ao contrário do que p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dívida de quem morre deve ser paga com patrimônio deixado independentemente de cláusula de testamento que proteja os bens da penho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Há pouco tempo, a balança comercial entre Índia e Brasil era inferior a US$ 200 milhões. No ano passado, as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do médico veterinário Rogério Salomão de Carvalho, acusado de fabricar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A redução da jornada de trabalho no serviço público não pode prejudicar o interesse da população. Esse foi o entendimento do Tribu [ Leia mais... ]