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Notícias

Câmara aprova o Estatuto da Juventude

07 de outubro de 2011

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrize [ Leia mais... ]

Turma reconhece existência de culpa recíproca em acidente de trabalho

06 de dezembro de 2011

Um eletricista terá que dividir a culpa com o empregador pelo acidente de trabalho que sofreu. O reconhecimento pela Quarta Turma [ Leia mais... ]

Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas

02 de janeiro de 2012

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indefer [ Leia mais... ]

ConJur é condenada por resultado de busca no Google

25 de janeiro de 2012

Três meses e 15 dias depois de retirar o nome de uma mulher de notícia sobre processo administrativo que tramita no Conselho Nacio [ Leia mais... ]

Dantas é absolvido de acusações da operação Chacal

14 de fevereiro de 2012

O banqueiro Daniel Dantas e outras 11 pessoas foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha no caso que envolveu a empresa [ Leia mais... ]

Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida

09 de março de 2012

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade [ Leia mais... ]

Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa

30 de março de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o direito de def [ Leia mais... ]

Jovens advogados de MT e MG pedem piso salarial

23 de abril de 2012

Uma proposta de Projeto de Lei que institui piso salarial para os advogados contratados no estado do Mato Grosso foi encaminhada a [ Leia mais... ]

TST cria canais específicos para atender Lei de Acesso à Informação

17 de maio de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa que, nos próximos dias, regulamentará internamente a gestão de pedidos de informaçõe [ Leia mais... ]

Bradesco é condenado por obrigar gerente a transportar valores em rios da Amazônia

12 de junho de 2012

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por unanimidade o Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A a indenizar em [ Leia mais... ]