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Notícias

Bancos desobedecem lei de 1983 e são multados por falhas na segurança

30 de abril de 2013

A Polícia Federal multou 16 bancos em R$ 5,579 milhões por falhas na segurança de agências e postos de atendimento bancário. Segun [ Leia mais... ]

STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em repasses para FPM

20 de maio de 2013

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em matéria que discute se benefícios f [ Leia mais... ]

Mantida demissão de PRF acusado de cobrar para cumprir mandados

07 de junho de 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de policial rodoviário federal que foi acusado de cobrar para cu [ Leia mais... ]

TJ/SP nega mandado de injunção impetrado por estrangeiro para assumir concurso

25 de junho de 2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a concessão de mandado de injunção impetrado por um estrangeiro em face [ Leia mais... ]

PF vai investigar espionagem internacional de e-mailsq

10 de julho de 2013

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicaç [ Leia mais... ]

Três testemunhas são ouvidas em primeiro dia de júri de acusado de ajudar Mizael

30 de julho de 2013

O primeiro dia de julgamento do vigia Evandro Bezerra da Silva – acusado de auxiliar o advogado e ex-policial Mizael Bispo de Souz [ Leia mais... ]

TJ/MT nega recurso e mantém trâmite de ação de improbidade contra juíza

15 de agosto de 2013

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a agravo de instrumento impetrado pela juíza Milene A [ Leia mais... ]

Empresa aérea deve reservar assentos para deficientes

02 de setembro de 2013

A VRG Linhas Aéreas, incorporadora da Gol Transportes Aéreos, terá de reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos [ Leia mais... ]

Novo desembargador toma posse administrativamente nesta sexta

20 de setembro de 2013

O juiz Eduardo Machado Rocha toma posse administrativamente no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [ Leia mais... ]

Advogado de Pinto Molina diz ao STF que fuga foi “épica jornada”

08 de outubro de 2013

A defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do habeas corpus no qu [ Leia mais... ]