Notícias
Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa
14 de janeiro de 2010
A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim. [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS
03 de fevereiro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, Habeas [ Leia mais... ]
Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública
23 de fevereiro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, ao acatar recurso contra a Companhia Estadual de Água e Esgotos – Cedae, q [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado amazonense
12 de março de 2010
Na tarde desta quinta-feira (11), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia
10 de maio de 2010
Cláusula de convenção coletiva que estabelece o não recebimento de horas extras trabalhadas vai contra o princípio da irrenunciabi [ Leia mais... ]
TJ elabora lista dos 100 maiores litigantes em 2º grau de MS
27 de maio de 2010
A listagem com os cem maiores litigantes em 2º grau será encaminhada ao Conselho Nacional [ Leia mais... ]
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
18 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais contra a decisão da Corte na A [ Leia mais... ]
Calendário eleitoral: o que os candidatos podem e o que não podem fazer até 3 de outubro
12 de julho de 2010
De acordo com o calendário eleitoral, o próximo 3 de outubro é o dia em que os eleitores i [ Leia mais... ]
Justiça de Mato Grosso autoriza grávida de oito meses a fazer aborto
03 de agosto de 2010
O juiz substituto Luiz Carlos da Costa, de Cuiabá, autorizou o aborto de uma grávida de 32 semanas cujo feto tinha má-formação, co [ Leia mais... ]
Arquivada ação penal contra procurador de Estado acusado de uso de documento falso
23 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa arquivou Ação Penal (AP 460) que tramita na Corte contra o procurador [ Leia mais... ]