12 de agosto de 2009
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante. Esse foi o [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio concedeu o pedido liminar feito no Habeas Corpus (HC) 99646 pelos advogados de A.L.C., réu numa ação pena [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de substituição da pena p [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Nenhum empregador está autorizado a investigar quanto dinheiro o empregado tem na conta, se usou o limite do cheque especial ou fe [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou, na tarde de hoje (21/09), uma resolução que cria a Central de P [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença garantindo a uma herdeira o direito de preferência na a [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a agravo regimental (AGREGSL 4062) ajuizado pela Procura [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas paulistas, por negativa de presta [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, não conseguiu reverter decisão que o condenou a devolver R$ 69 mil aos cofres públi [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o anteprojeto de lei elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região p [ Leia mais... ]