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Notícias

Confronto de empresas de jornais gera dano moral para envolvidas no conflito

08 de agosto de 2011

Em julgamento realizado nesta quinta feira, dia 4 de agosto, a 5ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso tanto [ Leia mais... ]

Ex-procurador que matou o sobrinho passará por perícia, determina juiz

24 de agosto de 2011

O juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, determinou que o ex-procurador de Justiça Carlos Alberto Zeola, condenad [ Leia mais... ]

Site de vendas não é obrigado a indenizar negligência de consumidor

08 de setembro de 2011

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT modificou decisão do 1º Juizado Cível de Brasília, por entender que não é cabí [ Leia mais... ]

Dois ex-vereadores em MT são condenados por corrupção

21 de setembro de 2011

Dois ex-vereadores foram condenados por corrupção em Nortelândia (MT), depois de 14 anos de tramitação do processo, graças ao proc [ Leia mais... ]

Funcionários dos Correios nos estados rejeitam acordo e greve continua

06 de outubro de 2011

A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios rejeitaram, em assembleias promovidas ontem (5) em todos os estados e no Di [ Leia mais... ]

Assediada por gerente, funcionária será indenizada por danos morais e sexuais

26 de outubro de 2011

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Global Serviços de Cobrança Ltda. tentava reduz [ Leia mais... ]

Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas

17 de novembro de 2011

A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com [ Leia mais... ]

Ministra do STJ rejeita reconsideração em HC e mantém torcedores presos

06 de dezembro de 2011

A ministra Laurita Vaz (STJ) negou pedido de reconsideração em ordem de habeas corpus (HC 224454) impetrado em favor de cinco torc [ Leia mais... ]

Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante

28 de dezembro de 2011

O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um ex-proc [ Leia mais... ]

É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos

24 de janeiro de 2012

As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da cidade de São [ Leia mais... ]