16 de fevereiro de 2011
A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido decisivo para o [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Depois de sete meses vazia, a cadeira número 11 do Supremo Tribunal Federal voltará a ter dono, a partir das 16h desta quinta, qua [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Os defensores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul deverão continuar obrigatoriamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advog [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus (HC 107789) do búlgaro D.R., que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido contraventor do jogo do bicho no Rio de Janeiro, Castor de And [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Ao rejeitar recurso da Lasa Engenharia e Prospecções e, com essa decisão, manter a obrigação da empresa de indenizar a família (mã [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Na madrugada desta segunda-feira (30), um indivíduo ainda não identificado tentou furtar um avião de pequeno porte do Aeroching, u [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia de [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de Habeas Corpus (HC 109029) em favor de f [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
O atacante Robinho perdeu na Justiça da Holanda a disputa com a Nike e será obrigado a utilizar produtos da empresa. Caso desobe [ Leia mais... ]