03 de agosto de 2010
Invocando o princípio da subsidiariedade e enfatizando que sua decisão está passível de revisão em posterior exame, o ministro Cel [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Constrangimento, desqualificação e desmerecimento profissional e pessoal. Esses foram os sentimentos relatados por uma professora, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, na tarde de segunda-feira (6), o Projeto de Resolução nº 13/2010 que dispõ [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
As verbas que um empregado aposentado da Fundação Banrisul de Seguridade Social e Banco do Estado do Rio Grande do Sul recebeu jud [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu medida liminar em Mandado de Segurança (MS 29320) impetrado co [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha na distribuição d [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Uma empresa de fabricação de ônibus e carrocerias terá de pagar uma indenização por danos morais e materiais a um ex-empregado que [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (9), o Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (07) Mandado de Segurança (MS 30260) preventivo impetrado por Carlos Victor da Rocha Mende [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou decisão de Primeiro Grau e não acolhe [ Leia mais... ]