30 de janeiro de 2009
por Ericson Meister Scorsim A introdução da TV Digital no cenário brasileiro é oportuna para refletirmos sobre o seu regime jur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cyntia Ruiz A fim de contribuir para o aquecimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Prov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir o julgamento em que vai decidir se recebe denúncia contra o ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não foi só o desfalque por causa do chamado “recesso branco”, período em que deputados e senadores deixam Brasília para se dedicar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi adiado o julgamento que vai definir se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode fiscalizar a compra de um ban [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, preso desde outubro de 2008, durante operação da Polícia Federal, por corrupção ativa, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia consumida de fato. A [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Após o tratamento diferenciado conferido às pequenas e médias empresas, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.277/08, [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o aumento da indenização a ser paga pelo estado ao ex-preso p [ Leia mais... ]