30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella No Recurso Extraordinário 562.045/RS, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, discute-se a aplicaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma igreja terá de pagar R$ 115 mil de multa para uma imobiliária. De acordo com os autos, as duas fecharam um contrato para que a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ericson Meister Scorsim A introdução da TV Digital no cenário brasileiro é oportuna para refletirmos sobre o seu regime jur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cyntia Ruiz A fim de contribuir para o aquecimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Prov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir o julgamento em que vai decidir se recebe denúncia contra o ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não foi só o desfalque por causa do chamado “recesso branco”, período em que deputados e senadores deixam Brasília para se dedicar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi adiado o julgamento que vai definir se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode fiscalizar a compra de um ban [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, preso desde outubro de 2008, durante operação da Polícia Federal, por corrupção ativa, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia consumida de fato. A [ Leia mais... ]