13 de janeiro de 2010
A juíza da 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude e Sucessões da comarca de Minaçu, Dayana Moreira Guimarães, condenou o adv [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar – foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,0 [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurg [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
A adoção da jornada de oito horas em detrimento da jornada de seis horas de turnos ininterruptos de revezamento é admissível por m [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizad [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
O chamado "direito de arena", instituído pela Lei Pelé (Lei 9.615/98), que trata do rateio das verbas obtidas com a transmissão de [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Decisão antecipatória de tutela prolatada pela juíza de Direito Marilei Lacerda Menna - da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Cent [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
Em vez do pagamento de horas extras realizadas, um motorista de ônibus de turismo da União Transportes Interestadual de Luxo S.A ( [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir do [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu comparsa a ameaçar, ordenando q [ Leia mais... ]