30 de janeiro de 2009
Uma criança de apenas oito anos foi aprovada no vestibular para o curso de Direito da Universidade Paulista (Unip), de Goiânia. Jo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a União faça den [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de local adequado para o cumprimento de pena em regime semi-aberto não é motivo suficiente para a concessão da prisão domi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A extinção do crédito-prêmio IPI se deu de forma gradativa, terminando em junho de 1983. A conclusão é do m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ademilton Marques Lobo, 45 anos, foi assassinado às 21h de quarta-feira (24/4) no bairro de São Miguel Paulista, na zon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Anteprojeto de Lei do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) propõe a contratação de mais 30 juízes. Atualmente, o TRT pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um dos menores acusados de participar da morte de João Hélio, em fevereiro de 2007, não conseguiu o direito de aguardar em liberda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leopoldo Stefanno Leone Louveira A despeito dos avanços em diversos aspectos nos últimos anos — informatização, transparênc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Central não pode exigir de um clube de futebol o pagamento de 20% sobre a venda de jogadores ao exterior a partir de um de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Piero Augusto Sellan Ao cabo do primeiro semestre de 2008, o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB brasileiro, para o [ Leia mais... ]