18 de maio de 2009
Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis n [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Anulada audiência realizada em desconformidade com a lei segundo a qual o juiz deve assumir posição neutra na produção da prova, n [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Ricardo Régis Oliveira Veras "O tempo é o mestre de tudo” Provérbio popular O Estatuto do Idoso comemora um pouco mais de c [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A exigência de recolhimento da contribuição previdenciária como requisito para se admitir um recurso não tem respaldo legal; pelo [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A paixão absolve. A afirmação é resultado do júri simulado em que o advogado Márcio Thomaz Bastos e a defenso [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A Polícia Federal em Campinas (a 100 km de São Paulo), com apoio do INSS, deflagrou nesta terça-feira (23/6) uma operação para ten [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) entrou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O arrendamento irregular de terrenos destinados à reforma agrária é um dos destaques do programa Via Legal desta semana. Analice B [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Começam a funcionar nesta segunda-feira, dia 20 de julho, quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Va [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou não de prejuízos evidentes à repu [ Leia mais... ]