19 de maio de 2014
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RH [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de um processo d [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
A OAB/RJ, o Sindicato dos Advogados e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas realizaram ato de protesto em frente à sede [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2014
Em caso de rescisão antecipada do contrato a termo, as verbas rescisórias devidas ao empregado devem ser pagas até o 10º dia da no [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2014
A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fisca [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2014
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Moedeira (SNM) terão 30 dias para negociar o [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2014
“Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2015
A 2ª Turma Criminal manteve decisão do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do DF - VEPEMA, que indeferiu pedid [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2015
O processo administrativo disciplinar que concluiu pela pena de cassação do benefício previdenciário viola diretamente o artigo 40 [ Leia mais... ]