27 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para insistir na aplicação de multa ao Institu [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A violência doméstica continua um tabu. Pesquisa feita pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado) revela [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
“Às vezes, basta a adoção de um procedimento diferente para simplificar e acelerar o processo”. A constatação é da juíza auxiliar [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
O bacalhau importado por países signatários do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio só teve isenção do Imposto sobre Circ [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
No julgamento que decidiu que a terra indígena Raposa Serra do Sol terá demarcação contínua e deverá ser deixada pelos produtores [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Fernando Porfírio Foi arquivado o inquérito que apurava se o juiz Dirceu Brizola Geraldini, do Fórum de Mauá (SP), cometeu o [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão do dia 31 de março, minuta de resolução com a indicação dos integran [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a lei paranaense 12.420/99, que assegura ao consumidor o direito de obter informa [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
O Corregedor Nacional de Justiça, Min. Gilson Dipp, assinou ontem (27), o Provimento nº 2 que institui os modelos únicos de certid [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O deputado federal Edmar Moreira, que se tornou nacionalmente conhecido por er o dono de um castelo em Minas Gerais, vai responder [ Leia mais... ]