Notícias
Suspensa nacionalmente norma da OAB que amplia quarentena a escritório
23 de setembro de 2013
O juízo da 22ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a suspensão da eficácia da norma da Ordem dos Advogados do Brasil que a [ Leia mais... ]
Três Lagoas recebe “Esa vai ao interior” com debate sobre Direito Previdenciário
09 de outubro de 2013
Três Lagoas recebe “Esa vai ao interior” com debate de Direito Previdenciário O projeto ESA vai ao Interior, instituído pela Esco [ Leia mais... ]
Uso de nome fictício sem comprovação de dano não gera indenização
25 de outubro de 2013
O uso de "nome de guerra" no trabalho sem que o empregado comprove o dano que o nome fictício lhe causou não é fato gerador de da [ Leia mais... ]
Primeira audiência de instrução sobre a queda do ônibus no RJ será amanhã
18 de novembro de 2013
O juízo da Quinta Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizará amanhã (18/11) a primeira [ Leia mais... ]
Presidente do TST condecora ex-conselheiro do CNJ com Medalha da Ordem ao Mérito
04 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, condecorou nesta terça-feira (3) o a [ Leia mais... ]
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
26 de dezembro de 2013
Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e de mais doze [ Leia mais... ]
Presidente do TST diz que é inaceitável trabalho infantil e análogo à escravidão em carvoarias de São Paulo
24 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula [ Leia mais... ]
Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração
17 de fevereiro de 2014
Um vendedor dos cafés da empresa Três Corações conseguiu provar na Justiça que sofreu redução em seu salário e terá direito a rece [ Leia mais... ]
Processos do TJ-DF recebem certificação de qualidade
18 de março de 2014
Uma auditoria externa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal ampliou a certificação ISO 9001: 2008 obtida pelo TJ-DF em 2010 p [ Leia mais... ]
Justiça Estadual tem atendimento de plantão nos feriados de sexta e segunda-feira
15 de abril de 2014
Nesta semana, a Justiça Estadual gaúcha terá expediente normal até quinta-feira. Nos feriados nacionais de Sexta-Feira Santa (18/ [ Leia mais... ]