30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso O tema é tratado pelas Fazendas Públicas com declarações distantes da realidade e por isso merece que seja ret [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, na segunda-feira (27/10), a regulamentação do uso d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do artigo 453, parágrafo 2º da CLT e entend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB no Pará está contestando no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do direito de transmitir sua propaganda político-partidá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar, na próxima quarta-feira (3/12), o RE 474.132. A matéria trata da constitu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, do r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Austrália deve rejeitar pedido do governo dos Estados Unidos para que o país abrigue detentos libertados da Base Naval de Guantá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito Quase 60% das decisões de primeira instância no Rio, objetos de recurso, foram confirmadas pelo Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador aposentado Augusto Galba Falcão Maranhão, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi acusado de improbi [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília, é a favor da ação popular ajuizada con [ Leia mais... ]