30 de janeiro de 2009
A operação de compra da Varig pela Gol foi aprovada, por quatro votos a um, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Comprar e esconder produtos subtraídos por terceiro é crime. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adriano Salles Vanni As operações da Polícia Federal — autorizadas por mandados judiciais — seguem roteiro invariável limi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Paula Oriola De Raeffray O desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, quando comparado a outros países, com os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado e jornalista Humberto Werneck lança na próxima quarta-feira (13/8), na Livraria da Villa, da Vila Madalena, o livro O S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo reiterou o pedido de informações sobre a Operação Satiagraha. Ofício encaminhado no dia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Gioielli Amparada pelo artigo 195, Inciso I, alínea “c” da Constituição Federal, a Contribuição Social Sobre o Lucr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Google do Brasil deve tirar do ar um vídeo de seu provedor de hospedagem YouTube que ofende a honra do candidato à prefeitura de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusados de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente da autorização da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está proibida de celebrar qualquer outro contrato de franquia postal sem prévi [ Leia mais... ]