Notícias
TRF1: Acusado de matar indígena durante conflito vai a júri popular
15 de agosto de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, no dia 12 de agosto último, o recurso em sentido estrito inter [ Leia mais... ]
TRF4: Vinícola ressarcirá ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
15 de agosto de 2025
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TJ/MA: Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre
15 de agosto de 2025
Em sentença proferida na 13ª Vara Cível de São Luís/MA, uma escola foi condenada a indenizar um ex-aluno e familiares (autores da [ Leia mais... ]
TJ/MG condena ex-esposa por falsa acusação
15 de agosto de 2025
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos. O 1º Núcleo de Justiça 4. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa que descumpriu ordem judicial para entregar veículo é multada em R$ 318 mil
15 de agosto de 2025
Uma empresa do setor automotivo terá que pagar multa de R$ 318 mil por descumprir ordem ju [ Leia mais... ]
TJ/RO: Cooperativa médica tem 48h para atender criança com Síndrome de Down
15 de agosto de 2025
Uma cooperativa de médicos (plano de saúde), situada no Estado de Rondônia, terá que custe [ Leia mais... ]
TJ/RO determina ao Estado de Rondônia forneça o medicamento canabidiol a uma criança
15 de agosto de 2025
A menina é portadora de microcefalia e epilepsia e tem crises diariamente. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de R [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina indenização e pagamento em dobro de descontos indevidos em conta de cliente
15 de agosto de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou, por meio de sentença, que uma inst [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
15 de agosto de 2025
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena banco Itaú por ligações excessivas a consumidor com doença grave
15 de agosto de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]