05 de fevereiro de 2015
A revisa elterônica Consultor Jurídico publicou artigo do insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho será destacado como órgão do Poder Judiciário no texto da Constituição Federal. Isto é o que deter [ Leia mais... ]
17 de abril de 2015
Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 20 (ponto facultativo) [ Leia mais... ]
26 de maio de 2015
O racismo, a militarização da polícia e a falta de políticas sociais foram apontados como os principais responsáveis pelo aumento [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Depois de mim o dilúvio. Frase de Luís XV, segundo alguns, de Mme. Pompadour, segundo outros, pela qual esses personagens manif [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Há um limite nas coisas. Frase com que Horácio aconselha a moderação em tudo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Direito público, isto é, das relações dos cidadãos com o Estado; direito político. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tudo que eu tentava dizer era verso. Frase de Ovídio que narra a sua irreprimível vocação de poeta contrariada pelo pai. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Construtora paga taxa de condomínio enquanto não transferir imóvel para o proprietário. O entendimento é da 11ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cláusula penal prevista na Lei Pelé para as hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato de trabal [ Leia mais... ]