14 de abril de 2014
Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Desenvolvido pela Academia de Magistrados (AMA) e pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), foi lançado esta semana o [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
Advogados e partes que utilizam os sistemas judiciais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como o Processo J [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
Em decisão inédita, a 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que declarou o vínculo de emprego entre uma estagiária de Direito e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
O Imposto sobre Produtos Industrializados incide sobre o valor final das operações, já com os descontos oferecidos na hora da vend [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A Guararapes Confecções S.A. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas extras a uma co [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
O servidor Agenor da Costa Júnior, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic)e coordenador de Desenvol [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e pr [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2015
A Prefeitura de Ribeirão Preto foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um grupo de moradores da cidade qu [ Leia mais... ]