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Notícias

Cinco cidades elegem prefeitos e vice neste domingo

02 de setembro de 2013

Eleitores de cinco cidades voltam às urnas neste domingo (1°/9) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. São cerca de 50 mil eleito [ Leia mais... ]

Alerta de furtos e roubos em ruas do entorno do Fórum da Capital

20 de setembro de 2013

Carros de servidores que estacionam em ruas próximas do Fórum de Campo Grande estão sendo furtados, com a depredação de peças e ac [ Leia mais... ]

Justiça condena agência reguladora do Rio por transporte deficiente

08 de outubro de 2013

O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido às péssimas condições do s [ Leia mais... ]

OAB promove Congresso "Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro"

24 de outubro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, realiza nos dias 29 e 30 de outubro o Congresso "Constituição [ Leia mais... ]

Conselho da Europa diz que Justiça da Rússia é injusta

14 de novembro de 2013

O Poder Judiciário da Rússia é moldado para punir. Absolvições ainda são vistas como uma falha da Justiça. Penas brandas dificilme [ Leia mais... ]

Jogador do Fluminense se concilia com torcedor em Juizado do Maracanã

03 de dezembro de 2013

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro, instalado no Estádio do Maracanã no último sábado (30/11), [ Leia mais... ]

Liminar restabelece repasse de verbas não onerosas da União para obras de saneamento em Goiás

23 de dezembro de 2013

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cautelar (AC) 3505, deter [ Leia mais... ]

Juiz anula todas as decisões do CONPLAN desde dezembro de 2012

23 de janeiro de 2014

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Conselho de Planejamento Territorial Urb [ Leia mais... ]

Empregado não consegue responsabilizar empresa por acidente sofrido quando foi receber cesta básica

14 de fevereiro de 2014

A Indústria e Comércio de Carnes Minerva Ltda. foi inocentada da responsabilidade civil por acidente sofrido por um empregado dent [ Leia mais... ]

Selo Eletrônico tem êxito na primeira semana de funcionamento

17 de março de 2014

Encontra-se em pleno funcionamento a utilização dos selos eletrônicos de fiscalização por todos os Serviços Extrajudiciais do Esta [ Leia mais... ]