24 de novembro de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou (negou seguimento) pedido de Habeas Corpus (HC 106236) em fav [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribu [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
Os recém-formados em Direito em Portugal podem respirar aliviados. O Tribunal Constitucional português derrubou a prova exigida pa [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
A defesa de um bancário paraense acusado de peculato e formação de quadrilha impetrou Habeas Corpus (HC 107076) no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
07 de março de 2011
Enquanto operadores do Direito miram na reforma das leis ou na gestão administrativa dos tribunais para reduzir a crescente demand [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de Títulos e Documentos de comarca que não seja [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Justiça do Trabalho condenou fazendeiro de Santa Catarina a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por discriminação ra [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com juros e correção mone [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
A prescrição levou a 8ª Turma Especializada do TRF2 a negar o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um casa [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou sentença da comarca de Tubarão e condenou o Estad [ Leia mais... ]