14 de fevereiro de 2013
Empregado público que exerceu função de confiança por mais de 10 anos em períodos não consecutivos tem o direito de ter a gratific [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula se re [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de rec [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
Um policial militar de Mato Grosso deve responder a ação penal por, supostamente, dormir em serviço enquanto estava encarregado da [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Termina nesta terça-feira (30/4), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda P [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
Juiz do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Don Pedrito (RS) criticou, em sentença, curto prazo para determinar internaç [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
O Conselho Federal da OAB promoveu, ontem (24/06), um ato público para o lançamento da campanha por “Eleições Limpas”. A entidade [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
Não cabe mandado de segurança contra lei em tese. Firmado na Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal, a regra serviu de fundamento [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A defesa do deputado estadual Marcos Antônio Donadon (RO) impetrou pedido de habeas corpus (HC 118788) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro interpôs recurso de apelação criminal em face da decisão de primeiro grau, que abso [ Leia mais... ]