10 de maio de 2010
A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei n. 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a rem [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (26/5) é o julgamento da demarcação de remanescentes de quilombos pelo Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta tarde (17) o julgamento [ Leia mais... ]
12 de julho de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator de Habeas Corpus () que pede a liberdade de um motorista [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Não há responsabilidade objetiva do Estado no assassinato cometido por um apenado que está em liberdade temporária autorizada pelo [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105181) em favor do empresário Márcio Cardoso, condenado em primeira in [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinto processo de execução contra o Banco do Nordeste do Brasil (BNB [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta tarde (28) a regra da continuidade delitiva pa [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
A Iesde Brasil S. A. e Iesde Paraná – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. foi condenada ao pagamento [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), Luiz Fernando Bonn Henzel, suspendeu leilão agendado para ontem (04) às 10h, [ Leia mais... ]