05 de julho de 2012
A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a recurso de apelação e mante [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
Pela primeira vez nos 53 anos de história da cidade, os quase 50 mil eleitores de Peruíbe –município de 57.686 habitantes no litor [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reformou seu entendimento para não mais admitir Habeas Corpus que tenham por objetivo subst [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação a empresa de indenizar o período de estabilidade acidentária de [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108360) impetrado pela defesa de R. [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil, como indenização por danos morais, estéticos e materiais, a uma cordeira que se acide [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusad [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A empresa FC2 Promoções e Eventos Ltda foi condenada a indenizar em R$ 5 mil reais dois clientes que tiveram uma câmera fotográfic [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivam [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal inaugurou um novo sistema de pesquisa de conteúdo em seu site. A busca de termos foi integrada às diver [ Leia mais... ]