10 de julho de 2009
O policial militar W.R.O. conseguiu na Justiça o direito de excluir o seu nome do SPC/SERASA e ser indenizado no valor de R$ 4,6 m [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O governo do Acre enviou esta semana ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma petição em que desiste do recurso “agravo de instr [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de Thiago da Cruz Pereira para [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2284, permitindo que o estado d [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, em vot [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou um pedido de liminar feito pelo Partido Democrático Trabalh [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 100062) a E.T.L., rei [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Uma sindicalista do conselho fiscal do Sindicato dos Empregados no Comércio de Salvador (BA) não conseguiu manter, no Tribunal Sup [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula reconhecendo a imposição à massa falida, quando sucumbente e [ Leia mais... ]