Notícias
Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, mostra ONU
06 de outubro de 2011
O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás [ Leia mais... ]
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
26 de outubro de 2011
É possível o desconto em folha de pagamento de parcelas vencidas de pensão alimentícia, desde que em montante razoável e valor que [ Leia mais... ]
Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico
17 de novembro de 2011
O não julgamento em definitivo de apelação da defesa de condenado por crimes contra a econ [ Leia mais... ]
Deputados do RJ e ES acionam Supremo contra projeto dos royalties do petróleo
06 de dezembro de 2011
Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com dois mandados de segurança nesta segunda-feira (05) no Supre [ Leia mais... ]
Suspensa liminar que determinou ingresso na PM do Ceará de candidatos não aprovados em concurso
28 de dezembro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determino [ Leia mais... ]
Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo
24 de janeiro de 2012
O município de São Paulo teve negado o pedido de suspensão de segurança concedida à Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Leg [ Leia mais... ]
Ultragaz é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão
14 de fevereiro de 2012
A Justiça do Ceará condenou a Ultragaz (Bahiana Distribuidora de Gás Ltda.) a pagar indenização de R$ 383 mil a seis pessoas vítim [ Leia mais... ]
Reconhecimento de vínculo invalida contratação como PJ
08 de março de 2012
Uma empresa de informática de Belo Horizonte (MG) foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de sistemas por t [ Leia mais... ]
TJ/MS empossa nova administração na segunda-feira
30 de março de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realiza na segunda-feira (02/04), às 17h, no Palácio da Justiça desembargador [ Leia mais... ]
Bancos públicos e privados são multados por deficiência na segurança
23 de abril de 2012
Falhas na segurança bancária fizeram com que a Ccasp (Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada), do Ministério da Ju [ Leia mais... ]