23 de março de 2011
Em sessão de julgamento, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2010.029685-3 impetrada por R. F. C. e P. F. C em f [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão de terça-feira (5), a condenação de Edua [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
Divergências de opiniões marcaram a primeira parte do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Mandados de [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vi [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o INSS a pagar auxílio-acidente a trab [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Um ex-funcionário do Banco Regional de Brasília S.A. (BRB) tenta provar na Justiça do Trabalho que estava completamente incapaz qu [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado o pedido de liberdade nos autos do Habeas Corp [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuíz [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
A 1ª Turma Cível, em sessão de julgamento desta terça-feira (6), deu provimento à Apelação Cível nº 2011.014700-3 interposta pelo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Depois de esperar por quase um ano, além do prazo previsto, pela entrega de um apartamento que havia comprado, um casal entrou na [ Leia mais... ]