Notícias
Advogado é condenado por ofender juiz
09 de setembro de 2010
O conceito de que o advogado tem imunidade profissional para dizer o que bem entender nas [ Leia mais... ]
É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular
28 de setembro de 2010
A penhora realizada sobre bem de espólio já adjudicado a particular é nula. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Cartório de Brasília contesta decisão que estendeu aos Cartórios de Notas a competência para protestar títulos
19 de outubro de 2010
A titular do 1º Ofício de Protestos de Brasília, Ionara Pachedo de Lacerda Gaioso, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a S [ Leia mais... ]
Estelionatários têm pena reduzida para menos da metade
05 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de dois condenados por estelionato e apropriação indébita. Para [ Leia mais... ]
Empregado incluído em “lista negra” não ganha indenização
23 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª região (PR), declarou a p [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (8/12) é que o Senado aprovou o novo Código de Processo Penal, que traz inovações como [ Leia mais... ]
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
10 de janeiro de 2011
O Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) [ Leia mais... ]
MS: Tribunal informa resultados do novo horário de expediente
31 de janeiro de 2011
Em funcionamento há pouco mais de quatro meses, o novo horário de expediente do Poder Judiciário Estadual começou a vigorar em car [ Leia mais... ]
Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas
16 de fevereiro de 2011
As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do ju [ Leia mais... ]
Ministro Luiz Fux toma posse no Supremo Tribunal Federal
04 de março de 2011
Desde as 16h32 desta quinta-feira (3), o carioca Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia de menos [ Leia mais... ]