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Notícias

Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical

30 de janeiro de 2009

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portan [ Leia mais... ]

Milagre demais - ME e EPP podem pagar a mais em parcelamento

30 de janeiro de 2009

Por Gabriel Quintanilha Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa 902 d [ Leia mais... ]

Prescrição por perto - Deputado Sérgio Moraes será julgado na próxima semana

13 de fevereiro de 2009

O julgamento da Ação Penal contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB-RS), no Supremo Tribunal Federal, foi adiado para a p [ Leia mais... ]

Livre escolha - MJ não explica deportação de boxeadores cubanos

02 de março de 2009

Os dois boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux , que ficaram conhecidos ao abandonar a delegação cubana durante [ Leia mais... ]

Verba de educação - Prefeito é condenado por desvio de recursos

06 de março de 2009

O prefeito do município de Patos do Piauí, Francisco Crisanto de Sousa Filho, foi condenado a pena de três anos de reclusão e a qu [ Leia mais... ]

Venda de decisões - Desembargador do Piauí não consegue voltar ao cargo

11 de março de 2009

O desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no es [ Leia mais... ]

Troca de informações - STF assina acordo de cooperação com Judiciário russo

13 de março de 2009

O Supremo Tribunal Federal vai intensificar a relação com o Superior Tribunal de Justiça da Federação Russa. Nesta quinta-feira (1 [ Leia mais... ]

Abuso policial - Homem agredido por policiais deve ser indenizado

23 de março de 2009

O Estado da Paraíba está obrigado a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um homem agredido por policiais civis, duran [ Leia mais... ]

Justiça primitivaPoliciais, MP e juízes têm apostado na manipulação

30 de março de 2009

Setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário acomodam-se, perigosamente, a um método de atuação sensacionalis [ Leia mais... ]

Relações afetuosas - STF suspende contratação de parente do parente

07 de abril de 2009

A nomeação de pessoas ligadas pelo chamado “parentesco por afinidade” para cargos comissionados no poder público também contraria [ Leia mais... ]