23 de fevereiro de 2010
Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, a Pr [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença de origem para conceder a uma arquiteta da Fundação de Cul [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco II, S.J.S. teve pedido de liberdade negado pelo ministro Dias Toffoli. No Habeas [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
Determinar que recém-formados recebam 50% do piso salarial da categoria no primeiro ano e de 70% no segundo ano é renúncia a direi [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a condenação da Ortomag do Brasil Ltda., com sede em Sapiranga (RS), por prát [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salari [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público). A Corte Especial do Superior Tri [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira oriunda da Vara de Família do Condado de Greenvill [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Norma do estado de Rondônia foi julgada inconstitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do anexo II, [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que condenou um dos sócios da empresa Dragster Empreendime [ Leia mais... ]