11 de setembro de 2009
É possível o servidor público em gozo de licença legalmente prevista e deferida ser enquadrado em novo cargo decorrente da transfo [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Na última quarta-feira, dia 16 de setembro, a comissão instituída pela portaria Presi 600-287, de 28 de agosto deste ano, apresent [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa pela sua guarda. E [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária no Brasil (CNA) apresentou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 49) ao Supremo [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para redu [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A aposentadoria por invalidez não extingue o contrato de trabalho. Com esse entendimento, a Seção I Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
O Departamento de Trânsito (Detran) deve providenciar, em caso de infrações cometidas com veículo furtado, a baixa do nome do prop [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
No momento em que o jornal O Estado de S. Paulo se vê às voltas com a proibição de veicular conversas do filho do senador José Sar [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12 [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregado da Embrapa - Empresa Bra [ Leia mais... ]