17 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Civil Pública contra as principais redes de fast food. O MPF pede que as [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A alegação de síndrome do pânico não é suficiente para impedir funcionário público de ser demitido do trabalho. Em decisão a favor [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Ontem foi dia de homenagens e de tristeza no Superior Tribunal de Justiça. As sessões da Corte Especial e do Pleno do STJ marcaram [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis dos imóveis [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser processadas e julgadas nas capi [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Desde a última segunda-feira (20), entraram em funcionamento as quatro primeiras varas digitais da justiça comum estadual. E para [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Um trabalhador que perdeu dois dedos da mão esquerda, e teve um terceiro esmagado durante o trabalho de limpeza de uma máquina de [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) ajuizou mais duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e ressar [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Município de Volta Redonda terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por acidente na faixa de [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da comp [ Leia mais... ]