20 de março de 2009
A piora da crise econômica mundial fez a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cair cinco pontos percentuai [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho, a Se [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista negou Habeas Corpus para libertar o policial civil Augusto Pena e suspender a investigaç [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
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28 de abril de 2009
A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é justo acionar na Justiça o gestor público omisso que não provê os bens e serviços [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
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25 de maio de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo O Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos devido ao episódio da Guerrilha do Araguaia, em [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]