30 de janeiro de 2009
por Felipe Leonardo Rodrigues “O magistrado utiliza os fatos devidamente provados para deduzir aqueles que não foram plenamente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) repudiou as críticas do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa. E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo em causa trabalhista, a cobrança de honorários advocatícios é uma prestação de serviços de natureza civil da competência da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tarso Genro A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um "derivativo" de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Ronald Amaral Júnior Completados 15 anos de magistério superior no último ano, dedicados exclusivamente ao Direito Penal e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A procuradora-chefe do INSS do Mato Grosso do Sul, Miriam Noronha Mota Gimenez, foi presa na segunda-feira (26/1) sob acusação de [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
A 6ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus a cinco policiais rodoviários federais lotados no estado d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
A coligação “Muito mais Araranguá” entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do registro e do diplom [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A maior Justiça estadual do país divulgou números da movimentação de processos em janeiro deste ano. O Judiciário de São Paulo ult [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a execução das decisões judiciais [ Leia mais... ]