Notícias
Empresa de cadastro de empregados não consegue revisão de acordo com o MPT
24 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da empresa paulista CBI - Central Brasile [ Leia mais... ]
Comissões “por fora” devem ser provadas para que vendedor as receba
17 de fevereiro de 2014
As provas das alegações incumbem a quem as fizer. Com base nesse dispositivo, previsto no artigo 818 da Consolidação das Leis do T [ Leia mais... ]
STF mantém traficante do RJ preso em Mato Grosso do Sul
18 de março de 2014
Mesmo que a transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima tenha caráter temporário, não há limite para a permanê [ Leia mais... ]
Juiz Marcelo Câmara Rasslan é o novo desembargador do TJMS
15 de abril de 2014
Mato Grosso do Sul tem mais um desembargador. Os integrantes do Tribunal Pleno votaram concurso de promoção e o juiz Marcelo Câmar [ Leia mais... ]
STJ reforma acórdão que não aplicou regra de transição
19 de maio de 2014
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por dano causado por infração [ Leia mais... ]
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
16 de junho de 2014
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exi [ Leia mais... ]
Detenta grávida no semiaberto pode ir para prisão domiciliar, decide TJ-RS
18 de julho de 2014
Embora a Lei de Execução Penal não admita a possibilidade de prisão domiciliar para quem cumpre pena no regime semiaberto, é possí [ Leia mais... ]
TJ/DF aprova novo calendário de implantação do processo judicial eletrônico
13 de agosto de 2014
O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico aprovou, em reunião realizada na última sexta-feira, 8/8, novo cronograma de impla [ Leia mais... ]
Tribunal do júri de brasília absolve réu por negativa de autoria
08 de setembro de 2014
O Tribunal do Júri de Brasília absolveu réu acusado de supostamente ter efetuados disparos de arma de fogo contra um homem. O moti [ Leia mais... ]
Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a ruído excessivo será indenizado
03 de outubro de 2014
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 3ª VT de Governador Valadares, concedeu indenização por danos morais a um empregado que sofr [ Leia mais... ]