Notícias
Cai liminar que interditou Centro Administrativo gaúcho
11 de julho de 2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, suspendeu a liminar que determin [ Leia mais... ]
Bradesco é condenado a indenizar bancário com LER em R$ 250 mil
30 de julho de 2013
O Banco Bradesco S. A. não conseguiu convencer a Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
Contratada sem concurso não tem direito a 13º
15 de agosto de 2013
A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho assegura aos funcionários públicos contratados após a Constituição de 1988 sem aprov [ Leia mais... ]
TJRJ terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu o bebê
03 de setembro de 2013
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança interpo [ Leia mais... ]
STJ aumenta de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em execução extinta
23 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários arbitrados em ação de execução exti [ Leia mais... ]
Comissões atuam em conjunto contra a violação dos Direitos humanos
09 de outubro de 2013
Membros da Comissão de Direitos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) receberam na segunda [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Luziânia (GO) é piloto de programa de gestão de mudanças
25 de outubro de 2013
A Vara do Trabalho de Luziânia (GO) foi escolhida para a implantação do Programa de Gestão de Mudança, desenvolvido pelo Conselho [ Leia mais... ]
Antecedentes criminais caracterizam inaptidão para exercer a profissão de vigilante
18 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de autorização de registro e entrega de certificado a homem [ Leia mais... ]
Candidato com deficiência auditiva garante vaga de segurança em concurso do TST
04 de dezembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não [ Leia mais... ]
PGR contesta contribuições compulsórias de alunos de colégios militares
26 de dezembro de 2013
Com base em uma representação formulada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Procuradoria Geral da Repúblic [ Leia mais... ]