30 de janeiro de 2009
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, condenado e preso por crime ambiental, conseguiu liberdade. A liminar foi expedida pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luis Fernando Priolli Com o advento do Código de Defesa do Consumidor e dos Juizados Especiais Cíveis o acesso à Justiça se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira de Direito Tributário promove, de 26 a 29 de agosto, em Belo Horizonte, a 12ª edição do Congresso Internac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrô [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público não tem competência para interferir nas atividades-fim dos promotores e procuradores, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se der uma fatia maior para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 26 de outubro, 26.843.804 eleitores voltarão às urnas para o segundo turno das eleições municipais deste ano. Ao todo, have [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Estrangeiro condenado que está no país de forma irregular não tem direito a progressão do regime prisiona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vanessa Christina Lacerda Com a descoberta de um enorme campo de petróleo e gás natural na camada de pré-sal situado numa f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Valor Econômico publica que a capitalização mensal de juros nos contratos de crédito bancário está perto de cair no STF c [ Leia mais... ]