Voltar

Notícias

OAB divulga data dos próximos Exames de Ordem deste ano

08 de janeiro de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as datas dos próximos Exames de Ordem a serem realizados em 2013. Num [ Leia mais... ]

Parte do fórum João Mendes só aceitará petição eletrônica

28 de janeiro de 2013

A partir desta sexta-feira (1/2), as 45 varas cíveis do fórum João Mendes, que integra o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), [ Leia mais... ]

Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos

15 de fevereiro de 2013

Nesta quinta-feira (14/2), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo mudanças na decisão q [ Leia mais... ]

Reembolso imediato afasta condenação por dano moral

07 de março de 2013

O rápido atendimento da agência bancária e o reembolso imediato de cliente afastam a ocorrência de danos morais. A decisão é da [ Leia mais... ]

INSS pagará auxílio-doença por incapacidade social

25 de março de 2013

Um técnico em eletrônica portador de leucemia conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-doença, mesmo com laudo médico ind [ Leia mais... ]

Justiça bloqueia R$ 520 milhões de empresa de Maluf

11 de abril de 2013

A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 520 milhões em bens da empresa Eucatex, da família Maluf. A [ Leia mais... ]

STJ rejeita novamente prisão domiciliar a Nicolau dos Santos Neto

02 de maio de 2013

A ministra Nancy Andrighi extinguiu reclamação apresentada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pretendia restabelecer o bene [ Leia mais... ]

Polícia Federal vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família

20 de maio de 2013

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a [ Leia mais... ]

Rejeição de lista do quinto é inconstitucional, diz PGR

07 de junho de 2013

A Procuradoria-Geral da República considerou inconstitucional a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.865, que con [ Leia mais... ]

Justiça muda prisão de acusados de saquear concessionária de flagrante para preventiva

25 de junho de 2013

A Justiça do Rio converteu a prisão em flagrante para preventiva de nove acusados de terem saqueado e depredado a concessionária d [ Leia mais... ]