30 de janeiro de 2009
O advogado do Avaí Futebol Clube (SC), Sandro Barreto, pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra ameaça de prisão por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Origa Neto e Pedro Origa O Superior Tribunal de Justiça, instância máxima na interpretação da Lei Federal, sepulta a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal deve receber na próxima segunda-feira (28/4) uma ação do Conselho Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cristina Guelfi Gonçalves terá o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública do estado de São Paulo. Nesta quarta-feira (7/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-reitor da Universidade de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB-SP), um dos campeões de processos e inquéritos na Câmara, livrou-se de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o Projeto de Lei 4.208/01 que permite o cumprimento de mandados de pris [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Senado deve começar a analisar, nesta quarta-feira (9/7), o substitutivo de três projetos de lei q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está extinta a execução de dívidas da Transbrasil que a General Electric invocava em ação contra a companhia aérea. Para a juíza M [ Leia mais... ]