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Notícias

Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

26 de maio de 2015

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites [ Leia mais... ]

a posteriori

30 de novembro de -1

lat A partir do que vem depois. Sistema de argumentação que parte do efeito para a causa. Opõe-se à argumentação a priori. [ Leia mais... ]

e sempre bene

30 de novembro de -1

ital E sempre bem. Locução que traduz o otimismo dos peninsulares. [ Leia mais... ]

jus privatum

30 de novembro de -1

lat Direito privado; o direito civil. [ Leia mais... ]

quidquid delirant reges, plectuntur Achivi

30 de novembro de -1

lat Quando os reis deliram, os gregos são açoitados. O povo paga pelos desvarios dos governantes. [ Leia mais... ]

Falha em serviço - Brasil Telecom é condenada a indenizar consumidor

30 de janeiro de 2009

Consumidor que é cobrado por serviço não prestado tem direito de receber indenização por danos morais. O entendimento da 17ª Vara [ Leia mais... ]

Invasão de competência - Serra questiona lei que manda detalhar contas telefônicas

30 de janeiro de 2009

O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender a L [ Leia mais... ]

Entulho legal - Congresso tem 52 medidas provisórias nunca votadas

30 de janeiro de 2009

O Congresso Nacional tem 52 medidas provisórias que esperam votação desde 2001, quando a Emenda Constitucional 31/2001 alterou o r [ Leia mais... ]

Cenas da realidade - Advogados assistem Tropa de Elite e debatem segurança

30 de janeiro de 2009

Quase cinco meses depois de sua estréia nos cinemas, o filme Tropa de Elite, que aborda temas como corrupção policial e desigualda [ Leia mais... ]

Exigências recíprocas - MPF pede mais rigor na entrada de espanhóis no país

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) entrou com Ação Civil Pública para pedir que a entrada de espanhóis no país seja au [ Leia mais... ]