23 de abril de 2012
O uso indevido de uma marca registrada não gera o dever de indenizar, “quando a violação acontece de forma tênue ou sem a potencia [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tri [ Leia mais... ]
12 de junho de 2012
O MPF-RR (Ministério Público Federal em Roraima) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressaram, na últim quarta-feira (6/6 [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Por decisão liminar da Justiça Federal, a União está proibida de publicar nominalmente os salários de todos os servidores federais [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
Os concursos públicos nesta semana somam 21.295 oportunidades de emprego para todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp serão empossados, respectivamente, como os novos presidente e vice do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
O acidente de trabalho que acarretou na amputação da perna de um empregado da empresa JBS em 13 de fevereiro deste ano terminou em [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A OAB/MS recebeu inúmeras reclamações sobre falha na rede da Claro dentro do prédio da Justiça do Trabalho, em Campo Grande (MS). [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O MPF/DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) informou segunda-feira (20/11) que recorrerá do arquivamento do processo [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça vai divulgar na próxima semana o Glossário das Metas e Recomendações que deverão ser seguidas pelos [ Leia mais... ]