Notícias
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
17 de julho de 2014
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem [ Leia mais... ]
Uso do PJe gera economia de recursos e mais agilidade na tramitação processual
12 de agosto de 2014
Implantado em 36 tribunais, além do próprio CNJ e da Turma de Uniformização (TNU) dos Juiz [ Leia mais... ]
Financeira não pode transferir carro à vítima de estelionato
05 de setembro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível garantiram, por unanimidade, que I.B.G. tivesse anulada suposta relação jurídica de financia [ Leia mais... ]
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
02 de outubro de 2014
Não há estabilidade provisória se a trabalhadora pede demissão espontaneamente, se arrepende quando descobre a gravidez, durante o [ Leia mais... ]
TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental
29 de outubro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Sindicato Rural de Tacuru con [ Leia mais... ]
Julgamento sobre prescrição afetará milhões de execuções fiscais
27 de novembro de 2014
A 1.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta quarta-feira (26/11) um recurso especial que terá importante refl [ Leia mais... ]
Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado
05 de janeiro de 2015
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de São Luís que teve o cartã [ Leia mais... ]
Redução de acervo do STF é mais intensa que entrada de processos
05 de fevereiro de 2015
Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a corte conseguiu re [ Leia mais... ]
Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal, em São Paulo
13 de março de 2015
O italiano Cesare Battisti foi preso nesta quinta-feira (12/3) pela Polícia Federal no município de Embu das Artes, em São Paulo. [ Leia mais... ]
Negados pedidos de liberdade de Evandro Wirganovicz e de cisão do processo
17 de abril de 2015
Por entender que não houve alteração do panorama identificado no momento em que foi proferida a prisão provisória de Evandro Wirga [ Leia mais... ]