07 de março de 2011
O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O enten [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de um consultor de empresa [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Ex-empregado da Chocolates Garoto não será indenizado, apesar de ter sido demitido sem justa causa na época em que o CADE - Consel [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, não conseguiu reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Pau [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Segundo informação do Conselho Federal, até o último dia 10 de maio, 2.356 advogados já adquiriram o certificado digital. O docume [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Em julgamento ocorrido neste mês de maio na Câmara Cível, a desembargadora Miracele Lopes considerou que a instituição hospitalar [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Pedido de Habeas Corpus (HC 108728) impetrado pelos empresários Evandro de Almeida Pires e Alessandro de Almeida Pires, condenados [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
A integridade física da pessoa é protegida como direito de personalidade e, embora os indicativos sejam de que o homem sem um dos [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu, no exercício da Presidência, liminar a [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
A exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público não se aplica aos empregados do Serviço Social do Comércio [ Leia mais... ]