Notícias
PJe-JT: Sistema estará indisponível no dia 25.10.2013.
24 de outubro de 2013
Em Observância ao art. 11 da Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Traba [ Leia mais... ]
Acolhimento em família acolhedora é instituído em Campo Grande
14 de novembro de 2013
Publicada no Diário de Campo Grande (Diogran) nº 3.878, de 24 de outubro de 2013, a Lei nº 5.227 instituiu o serviço de acolhiment [ Leia mais... ]
Seccional da OAB pode ajuizar ação civil pública na esfera local sem restrição de temas
03 de dezembro de 2013
Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ajuizar as ações previstas no artigo 54, XIV, da Lei 8.906/84 [ Leia mais... ]
ADPF que questionava votação secreta em processo de cassação de vereador é arquivada
23 de dezembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 308, ajuizad [ Leia mais... ]
Juiz suspende pagamento de contratos de publicidade no DF
23 de janeiro de 2014
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal se abstenha de empenhar, liquidar, pagar, autorizar e repas [ Leia mais... ]
Localiza terá de pagar adicional de periculosidade a auxiliar que acompanhava abastecimento de combustível
14 de fevereiro de 2014
Um empregado da Localiza Rent a Car S.A. que recebia veículos alugados e levava para abastecer obteve, na Justiça do Trabalho, o r [ Leia mais... ]
Cáceres terá expediente suspenso de 18 a 26/03
17 de março de 2014
O Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) terá o expediente suspenso de 18 a 26 de março por conta da reforma e amp [ Leia mais... ]
Decretada prisão preventiva de advogado acusado de fraude
14 de abril de 2014
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago D [ Leia mais... ]
TJ envia boletos para cobrança de custas judiciais
16 de maio de 2014
A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital começou a enviar, a partir desta quinta-feira, dia 15 de maio, 7.600 boletos bancários p [ Leia mais... ]
Relatório do CNJ destaca TJMS entre as melhores cortes do Brasil
16 de junho de 2014
Conforme relatório do cumprimento das Metas nacionais do Poder Judiciário dos anos de 2009 a 2013, disponibilizado pelo Conselho N [ Leia mais... ]