30 de abril de 2013
A 4.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) deu provimento ao recurso interposto por esposa de pres [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
Pela teoria do risco e do empreendimento, todo aquele que se dispõe a exercer alguma atividade de fornecimento de bens e serviços [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas de telefonia a pagar R$ 6 milhões por terceirização irregular de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
Presidentes de tribunais e de entidades classistas de magistrados, do estado de São Paulo e do país, estiveram reunidos no Tribuna [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
O governo brasileiro recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto depositados em b [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez an [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal apreciaram, nesta quarta (14/08), os primeiros cinco embargos de declaração opostos pelos [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar horas extras a uma gerente comercial que o banco tentou enquadrar como gerente geral e [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, abriu na noite desta quarta-feira (18) o II [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Mais de 60% dos eleitores de Niterói, na região metropolitana do Rio, já fizeram o recadastramento biométrico desde o último dia 2 [ Leia mais... ]