14 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos def [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos e [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
A Rede Globo decidiu entrar com uma ação contra a RedeTV! por conta da invasão de um humorista do programa "Pânico na TV" em um ep [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta grave que [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
O destaque das notícias deste domingo (18/4) é o resultado da eleição indireta para governador do Distrito Federal. Com 13 votos, [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
Está suspensa a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) de executar um contrato para [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
A Polícia Federal afirmou que o país vai ter um novo sistema de interceptação telefônica. O Sistema de Interceptação de Sinais (SI [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Foi apreciada pelo Judiciário gaúcho uma ação cominatória em que cinco pessoas alegam ter sofrido perturbação do seu sossego por p [ Leia mais... ]
12 de julho de 2010
Decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que permitiu a inscrição definitiva de uma candidata em concurso para in [ Leia mais... ]