12 de agosto de 2009
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao emprega [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
“Satisfaça-se, na plenitude maior, o interesse coletivo”. Com essa determinação, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho adiou para a sessão do próximo dia 21 de setembro o julgamento do Incidente de Uniformiza [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente recurso de uma ex-monitora da Fundação Estadual do Bem-Esta [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Seção Psicossocial Organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do TJSC promoverá na próxima quinta e sexta-feira – 24 e 25/0 [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a legitimidade do Procon para aplicar multas por descumprimento de [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, condenou a Universidade Federal do Espírito [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100554) para determinar a imedia [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há como responsabilizar a Fiat Automóveis S/A pelos atos pra [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Dijalma da Silva teve os direitos políticos suspensos. A 8ª Vara da Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefei [ Leia mais... ]