Voltar

Notícias

Comissão da Câmara vota projeto de Lei da Copa que permite a venda de bebidas alcoólicas

14 de fevereiro de 2012

O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deverá ser votado na tarde da próxima terça-feira (14/2) pela Comissão Especial da [ Leia mais... ]

Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização

08 de março de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de contrato [ Leia mais... ]

Crime prescreve e Fahd se livra de condenação por lavagem de dinheiro

30 de março de 2012

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o empresário Fahd Jamil está livre da condenação por lavagem de dinheiro. Agora [ Leia mais... ]

TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido

16 de maio de 2012

A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo Veículos sobre conduta de s [ Leia mais... ]

'Lei da Improbidade tem de atingir agente político', diz chefe do MP-SP

11 de junho de 2012

O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal estão desenvolvendo um programa que vai permitir a promotores e procuradores [ Leia mais... ]

TST mantém fixação de multa caso banco não corrija anotação em carteira de ex-empregada

05 de julho de 2012

Relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que discutem a Lei 12.485/2011, que dispõe sobre a nova regulamentação da T [ Leia mais... ]

INSS quer que perícia seja feita em até 30 dias após agendamento

23 de julho de 2012

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que as perícias médicas sejam realizadas em até 30 dias. Na capital paulista, o [ Leia mais... ]

OAB diz que processos estão 'sumindo'; TJ pede compreensão

09 de agosto de 2012

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) denunciou ontem (08) que pela instabilidade do sistema el [ Leia mais... ]

Justiça mato-grossense autoriza guarda a casal homoafetivo

30 de agosto de 2012

Um casal homoafetivo conseguiu a guarda provisória de dois irmãos na cidade de Feliz Natal, em Mato Grosso. Caso - As crianças fo [ Leia mais... ]

Joaquim Barbosa também vota pela condenação de José Borba

21 de setembro de 2012

O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde de ontem (20/09), o seu voto quanto ao [ Leia mais... ]