27 de junho de 2011
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Com o entendimento que a natureza salarial do auxílio-alimentação não poderia ser modificada para verba indenizatória mediante aco [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Por maioria, a 2ª Turma Criminal negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 2011.023309-8 interposto pelo Ministério Públic [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.026792-7 interposta por L. da C.H. em face da Brasil Tel [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Com o plenário do Tribunal do Júri repleto de amigos e juízes, no final da tarde desta terça-feira (4), foram empossados para atua [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá que indenizar o também desemba [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, denúncia criminal oferecida contra Neudo Ribeiro Campos, [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Tragédia mais que anunciada: mesmo que o câncer seja a segunda causa de mortes por doenças no Brasil, apenas 33.9% dos pacientes d [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado pela prática de estelionato contra a Empres [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das [ Leia mais... ]