26 de maio de 2009
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos mora [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios superiores [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo. No entanto, [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus do ex-sócio da construtora Incal S/A José Eduardo Correa Teix [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A Fundação Casa, de São Paulo, deve pagar adicional por tempo de serviço a celetista. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel fica automaticamente qu [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garant [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou para quarta-feira (5) a proclamação do resultado dos votos na Arguição de Descumprime [ Leia mais... ]