10 de janeiro de 2011
A defesa de F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 106887 requerendo a mesma liberdade garantida a [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
É possível, coletivamente, negociar e fixar uma estimativa diária, semanal ou mensal de horas referente ao tempo despendido no per [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, pediu ao presi [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, lamenta o falecimento de Lúdio Martins Coelho, ocorrido nesta terça [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso na 7ª Circunscrição Judiciária Militar [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a dois homens presos acusados de extração i [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O empregado que comunica ao patrão que não poderá cumprir horas extras de trabalho porque isso prejudicaria seus estudos exerce um [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na estação ferroviária de [ Leia mais... ]