06 de março de 2009
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio interrompeu o julgamento de um recurso interposto por dois condenados por estupro. Os [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A publicação e a venda da biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos continuam proibidas, de acordo com o Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
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23 de março de 2009
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30 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O jornal O Estado de Minas conseguiu, na tarde de sábado (28/3), liminar que o desobriga de publicar d [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Se não ficou comprovada a culpa do motorista em assalto ao caminhão da empresa, não pode haver desconto salarial relativo às merca [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Quatro responsáveis pelo site sueco The Pirate Bay, um dos mais populares para troca de arquivos na internet, foram condenados nes [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Pelo menos na advocacia, a onda do terceiro mandato pegou. A jovem advogada potiguar Estefânia Viveiros admiti [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
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18 de maio de 2009
O juiz da 27ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Ronaldo Santos de Oliveira, não aceitou ser barrado na entrada de uma boate em [ Leia mais... ]