30 de janeiro de 2009
Tribunal de Contas deve ser parte em pedido de Mandado de Segurança contra irregularidade em aposentadoria de servidor. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Questionando a constitucionalidade de parte da Lei 9.504/97, que traça as normas eleitorais do país, a procuradora regional eleito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Cantergiani Ninguém desconhece os efeitos nefastos que a capitalização mensal de juros produz nos contratos bancários [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A C&A foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização para uma consumidora que teve o seu cartão de crédito usado por terceiro na lo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da comerciante Maria Aparecida Ferreira e de seu enteado Divino Júnior Félix de deixar a prisão. Ambos foram [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É com grande pesar que a SEDEP informa o falecimento da Sra. Veronica Romero, mãe do ilustre advogado Dr. Albino Romero, residente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os condomínios comerciais e residenciais ganharam, desde o dia 1º de janeiro, a obrigação de informar e repassar ao fisco municipa [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12/2), desligar o deputado federal Edmar Moreira (MG) do partido. De acor [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Por Rubens Naves e Maria Laura Canineu Assombra as organizações do terceiro setor o fantasma da crise financeira, especialmente q [ Leia mais... ]