02 de dezembro de 2009
A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples (Sistema Integrado d [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Por entender que o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem com cunho “deliberadamente insidioso pelo seu conteúdo e também pe [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O juiz norteamericano Thomas Griesa decidiu nesta terça-feira (12/1) embargar contas do Banco Central da Argentina no Federal Rese [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
O Estado Brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com organismo internacional quando é benefici [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem resolução do mérito por perda superve [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST conclui [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Denunciado por ter supostamente se apropriado de numerário pertencente à massa falida da Fábrica de Papel Tijuca, A.J.C pediu no S [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados de parcela denominada “Particip [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal aber [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três parentes e ente [ Leia mais... ]