30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai decidir em agosto se é constitucional ou não a chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que, dentre outras [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou, nesta quarta-feira (16/7), ofício em solidariedade ao presidente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A diretora da Gautama Maria de Fátima Cezar Palmeira, acusada de envolvimento no esquema de fraudes em licitações desmontado pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados pelo seu dia!! São trinta anos acompanhando processos e causas dos nobres causídi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 284/07, que modifica a composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi aprovado nesta quarta-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por não se tratar de cargo eletivo, a figura do delegado sindical difere da do dirigente e do representante sindicais, para os qua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fabiana de Oliveira Cunha Sech A expansão das compras feitas pela internet trouxe a necessidade de reflexões sobre os direi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 8.009/90 (Lei do Bem de Família) serve para proteger a unidade familiar. Ela não pode ser aplicada em caso de imóveis de pes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a pena de um condenado pode ser agravada porque ele tem antecedentes criminais por outra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo divulgou nota para censurar a paralisação dos defensores públicos, que começou na segunda-feira (13/10) e está [ Leia mais... ]