04 de agosto de 2009
O Juiz Alan Peixoto, jurisdicionando em substituição na Comarca de Crissiumal, deferiu medida protetiva de não-aproximação em favo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ingressou com ação civil pública para obter na Justiça Federal a demolição [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais devido seus seguranças terem abor [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do ex-deputado estadual Natalino Guimarães pa [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, marcou para amanhã (22/09), às 18h30, sessão extra [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Constatando-se que o débito pendente junto à empresa de telefonia referia-se à instalação de linha telefônica a um terceiro, desco [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28340) impetrado pelo Tribu [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
É incabível o ajuizamento de ação possessória de imóvel público quando envolver apenas particulares. Com esse entendimento, a Terc [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Aposentados da Petrobras conseguem no Tribunal Superior do Trabalho a manutenção de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21 [ Leia mais... ]