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Notícias

Papel do juiz - Modo de julgar reflete disputa entre poderes

18 de maio de 2009

Por Marina Ito O que está em jogo na discussão sobre qual é o papel do juiz, se mais fiel ao que diz a lei ou se mais flexível pa [ Leia mais... ]

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

25 de maio de 2009

Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em processo judicial, como mostram as inúmeras decisões [ Leia mais... ]

Indicação suspensa - Indicada por Obama, juíza Sotomayor é criticada

01 de junho de 2009

Importantes senadores republicanos deixaram claras, neste domingo (31/5), suas objeções à nomeação da juíza Sonia Sotomayor para a [ Leia mais... ]

CSJT disponibiliza telefonia pela internet para os Tribunais do Trabalho

08 de junho de 2009

A interligação por meio da informática, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deu mais um passo: a Embratel, [ Leia mais... ]

Ciber investigação - Projeto acaba com anônimos em lan houses do Paraná

17 de junho de 2009

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercafés a cadastrarem clientes e instalarem c [ Leia mais... ]

Passado é passado - Band deve indenizar Xuxa por divulgar suas fotos nua

24 de junho de 2009

A apresentadora Xuxa Meneghel ganhou, em primeira instância, a ação movida contra a Rede Bandeirantes. A TV exibiu fotos dela nua, [ Leia mais... ]

Subprocurador quer rejeição de HC a acusados de roubo junto com menor

01 de julho de 2009

O subprocurador-geral da República Antonio Fonseca enviou, nesta terça-feira (30/6), ao Superior Tribunal de Justiça parecer contr [ Leia mais... ]

Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores

10 de julho de 2009

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]

Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial

20 de julho de 2009

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João Pessoa (PB) [ Leia mais... ]

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

28 de julho de 2009

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]