27 de fevereiro de 2009
Se a dívida está sendo discutida na Justiça, o nome da empresa não pode ser incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quit [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
Além de responder a processo por sonegação de impostos nos Estados Unidos, o piloto brasileiro de Fórmula Indy, Hélio Castro Neves [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o delegado Protógenes Queiroz pode ter cometido graves irregularidades durante a O [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Trabalhador que tem o seu aumento de salário cancelado deve receber indenização por dano morais. O entendimento é da 4ª Turma do T [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) suspendeu nesta sexta-feira Madagáscar do fórum continental por considerar qu [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O princípio da razoabilidade tem medidas completamente diferentes para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Concluídas as investigações criminais, empreendidas pelo órgão de Polícia Judiciária compete [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A isenção de custas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente não vale para as outras partes do processo. A conclusão é da [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que reconheceu a legitimidade passiva do Banco do Brasil S. [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal deferiu liminar para que o senador José Agripino Maia (DEM-RN) tenha acesso e possa tirar cópia dos doc [ Leia mais... ]