23 de setembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio e empresa de manutenção a indenizar m [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Trabalhador preso por homicídio e absolvido pelo Tribunal do Júri, que reconheceu legítima defesa, conseguiu reverter na Justiça d [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
O HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo foi condenado a reintegrar um empregado com deficiência física que foi dispensado imoti [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal resolveu submeter ao Plenário da Corte o julgamento de dois habeas corpus que discutem [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Por não informar um paciente sobre os riscos envolvidos, um dentista foi condenado a indenizar em R$ 5,4 mil um paciente que sofre [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do rito abreviado na tramitação da Ação Diret [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integr [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
O auditor do trabalho não invade a competência da Justiça do Trabalho quando declara a existência de vínculo de emprego e autua em [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
O grupo Claro ocupa o topo das empresas com maior número de reclamações registradas em 2013 na Fundação Procon-SP, com críticas de [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
Condenado a pagar a um ex-empregado de 17 anos verbas rescisórias por dispensa sem justa causa, um fazendeiro recorreu ao Tribunal [ Leia mais... ]