30 de janeiro de 2009
A Unimed de Florianópolis foi condenada ao pagamento de R$ 5,7 por danos morais. Motivo: não forneceu prótese de mama para Marise [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não houve progressos consideráveis na audiência de conciliação proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho para negociar o fim da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, pediu informações ao Ministério da Justiça e ao T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para comemorar o dia do advogado, festejado em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB paulista preparou uma séri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liminar em Habeas Corpus ajuizados por réus envolvidos em crime de tráfico de dro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estudante Ricardo Ady Morais Leda entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para continuar a freqüentar dois cursos — Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann No noticiário, sumiu a Operação Satiagraha, aquela que envolve o banqueiro Daniel Dantas. Há coisas estran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do estado de Rondônia entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei penal. Com base ness [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual assinada por uma advogada que, à épo [ Leia mais... ]