25 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Terceira Vara Federal em Sorocaba (SP), concedeu segu [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta-feira (10/4) o processo de privatização do estádio do Maracanã. A dec [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
Em sessão realizada na última terça-feira (14/5), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou recurso o Carrefour, que pretendia r [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira (5/6) a admissibilidade da Proposta de Emend [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
Na segunda-feira (24/6), o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damou [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 15 e 17 de outubro, a 10ª edição da Fenalaw, a maior feira jurídica da América Latina [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A frase foi dita em uma reunião entre latifundiários de Marabá, a 685 quilômetros de Belém: para enfraquecer o movimento dos Sem T [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A história de Antonio dos Santos parece se encaminhar para um final menos trágico do que o previsto. O Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é comp [ Leia mais... ]