31 de agosto de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (30/08), os nomes dos advogados que [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
O § 1º do artigo 636 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o recurso só terá seguimento se o interessado o inst [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A Súmula 244 do TST sofreu alterações em sua redação. A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do TST, desenvolvidas de 1 [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
O relacionamento do Reino Unido com o Conselho da Europa está passando por mais uma prova. Depois de farpas trocadas no ano passad [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet. É a quinta vez que a m [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de Embargos de [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu a recurso da Anatel que contesta a interpretação dada pela segunda instânc [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
Travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas que os tenham deixado em situação constrangedora ou humilhante, em ato [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
Os pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da Boate Kiss, e de Marcelo de [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial. A decisão é da 9 [ Leia mais... ]