30 de janeiro de 2009
A aplicação, no processo do trabalho, da norma inscrita no artigo 475 do Código de Processo Civil, que determina multa de 10% a qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Antes que chegue ao fim, um processo no Brasil pode ter mais de uma dezena de recursos, reflexo de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que equiparava o salário dos delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defenso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que manteve Ação Penal contra o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (10/4), que vai propor à Holanda um acordo de cooperação jurídica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal de São Paulo prendeu na manhã desta quinta-feira (24/4) nove pessoas acusadas de praticar crimes de tráfico loca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver o impasse criado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ONG Artigo 19 divulgou nota de repúdio ao atentado que sofreu o jornalista Edson Ferraz, repórter da TV Diário, afiliada da Rede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho considerou inconstitucional a Lei municipal 4.193/07, do município de Marau (RS), q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal da Argentina absolveu um homem que plantava seis plantas de Cannabis Sativa na varanda de seu apartamento. Para [ Leia mais... ]